Formulação, Execução e Avaliação de Politicas Públicas

área científica
Ciências Políticas
créditos
9
idioma(s) de lecionação
a inserir brevemente
objectivos

-Adquirir um conhecimento sólido do processo de formulação e decisão de políticas e das formas de avaliação dos resultados esperados e obtidos (avaliação ex ante e ex post, respetivamente).

 

-Partindo dos conhecimentos consolidados na unidade curricular de fundamentos de políticas públicas, mostrar como o conteúdo e a forma das políticas públicas estão associados a diferentes visões e escolas de pensamento, condicionando todas as fases processuais.

 

-Analisar os principais momentos dos processos de decisão, implementação e avaliação de políticas públicas e respetivas técnicas e modos de atuar.

 

-Estimular a reflexão crítica com base num exercício de simulação, a realizar pelos alunos, de uma política pública específica, a qual servirá de suporte para a discussão da influência das diferentes escolas de pensamento na sua formulação e nos resultados pretendidos.

conteúdos

1.Diferentes visões sobre a intervenção pública

A.Racionalismo utilitarista: economia do bem-estar
B.Compensação das falhas do Estado: escolha pública
C.Sociologia estruturalista: institucionalismo
D.Agência: participação e ação pública
E.Comportamentalismo: modos de processamento de informação e tomada de decisão por indivíduos e organizações;

2.Formulação, decisão e avaliação ex ante:

A.Abordagem racionalista: informação; alternativas; análise custo-benefício e modelos de suporte à decisão
B.Para além do racionalismo
 B.1 Subjetividade tecnicamente informada -Análise multicritério -Questionário Delphi
  B.2 Diversidade de interesses e perspetivas: participação e ação pública

3.Implementação e monitorização:
A.Definição de projetos e mobilização de agentes e recursos
B.Programação e monitorização

4. Avaliação ex-post
A.Medição -DEA -Análise da Fronteira Estocástica
B.Da medição aos ensinamentos: processos, métodos e técnicas de reflexão conclusiva

5.Exercício de aplicação

 

avaliação

A autonomia dos alunos é um ponto de partida. Consequentemente, em lugar da exposição exaustiva da matéria, serão apontadas pistas de reflexão e pesquisa e estimulados o sentido crítico e a capacidade de ligação de diversos tipos de conhecimentos e informação.

 

Em coerência com esta estratégia, a avaliação incidirá em dois momentos de avaliação:

1)       Apresentação e discussão de um ensaio, realizado por equipas de dois a três alunos, baseado no exercício de aplicação acima referido. Será avaliado tendo em conta: a capacidade de pesquisar e selecionar bibliografia relevante e diversificada; o sentido crítico e criatividade evidenciados na apresentação dos pontos de vista, em alternativa à colagem de textos e opiniões alheias; a sustentação teórica e factual das opiniões;

2)       Realização de um teste escrito onde os alunos responderão a duas questões formuladas na semana anterior. Tendo tempo para refletir e consultar os materiais que entendam, os alunos terão de realizar o teste presencialmente.

metodologia

A autonomia dos alunos é um ponto de partida. Consequentemente, em lugar da exposição exaustiva da matéria, serão apontadas pistas de reflexão e pesquisa e estimulados o sentido crítico e a capacidade de ligação de diversos tipos de conhecimentos e informação.

 

Em coerência com esta estratégia, a avaliação incidirá em dois momentos de avaliação:

1)       Apresentação e discussão de um ensaio, realizado por equipas de dois a três alunos, baseado no exercício de aplicação acima referido. Será avaliado tendo em conta: a capacidade de pesquisar e selecionar bibliografia relevante e diversificada; o sentido crítico e criatividade evidenciados na apresentação dos pontos de vista, em alternativa à colagem de textos e opiniões alheias; a sustentação teórica e factual das opiniões;

2)       Realização de um teste escrito onde os alunos responderão a duas questões formuladas na semana anterior. Tendo tempo para refletir e consultar os materiais que entendam, os alunos terão de realizar o teste presencialmente.

bibliografia recomendada

Barr, N (2012). Economics of the welfare state. Oxford University Press, Oxford

 

Baumol, W (2003). Welfare Economics and the Theory of the State. The Encyclopedia of Public Choice, 937-940

 

Bhattacharjee, A, Castro, E, Jensen-Butler, C (2009), Evaluating Economic Theories of Growth and Inequality: a study of Danish Economy, in Journal of Productivity Analysis, vol 31, pp 195-212

 

Godet, M (1993), Manual de prospectiva estratégica. Da antecipação à acção, Dom Quixote, Lisboa.

 

Moran, M, Rein, M & Goodin, R (Eds) (2008), The Oxford Handbook of Public Policy, OUP: Oxford

 

Munger, M (2000), Analyzing Policy: Choices, Conflicts, and Practices, W. W. Norton & Co: New York

 

Nas, T (1996). Cost-benefit analysis: Theory and application, Sage Publications, Inc.

 

Parsons, W (1996), Public Policy: An Introduction to the Theory and Practice of Policy Analysis, Edward Elgar Publishing

 Zopounidis, C & Pardalos, P (2010). Handbook of Multicriteria Analysis. Berlin, Heidelberg, Springer-Verlag Berlin Heidelberg

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